[422729]   
Access to knowledge in Africa the role of copyright / ed. C. Armstrong... [et. al.]. - Claremont : UCT Press, 2010. - XVII, 366 p.
Descritores: Sociologia do conhecimento | Acesso à educação | Direito de autor | Africa
Cota: EA.AGR 1 Acc,1|ISCTE

[96008]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do direito de autor. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 60 p.. - Decreto-Lei nº 46980, de 17/04/1966, portaria nº 679/71, de 7/12
Descritores: África lusófona | Código jurídico | Legislação | Direito de autor
Cota: 14511|IICT

[344175]   
Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu
Direito comunitário de autor : e jurisprudência comunitária mais significativa / Ministério da Justiça, Gabinete de Direito Europeu. - Lisboa : Ministério da Justiça, 1997. - 122 p.
Descritores: Direito comunitário | Direito de autor
Cota: 347.78(469:4)/DIR|FO

[402237]   
AKESTER, Patrícia
Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos tratados internacionais / Patrícia Akester. - Coimbra : Edições Almedina, 2013 (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 754 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Portugal | África lusófona | União Europeia | Acordo internacional | Direito de autor
Cota: 10-(1)-2-21-38|BGUC

[335679]   
MORGAN, Owen
Graffiti art and copyright / Owen Morgan
In: Orientations. - V.38 n. 4 (May 2007), pp. 109-110
Descritores: Artes | Direito de autor
Cota: PP019/O|FO

[266389]   
KANJA, George M.
Intellectual property law / George M. Kanja. - Lusaka : The University of Zambia, 2006. - XXVIII, 433 p. ; 23 cm
Descritores: Propriedade intelectual | Direito de autor | Direito comercial | África
Cota: EA.AGR 4 KAN*Int|ISCTE

[415129]   
ASCENSÃO, J. Oliveira
O artista e a cessão de direitos autorais / J. Oliveira Ascensão
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 271-300
Descritores: Brasil | Direito de autor | Legislação | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC

[177678]   
SILVA, M. Moreira da
O direito de autor em África / M. Moreira da Silva
In: Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional. - Vol. V, ano V, nº 17 (1964), p. 74-108
Descritores: África | Direito de autor
Cota: PT PE-TR|AHNCV

[82824]   
SILVA, M. Moreira
O direito de autor em África / M. Moreira da Silva. - Contém bibliografia
In: Ultramar.- Ano V, nº 17 (3º trimestre de 1964), p. 74- 108
Descritores: África Lusófona | África | Direito de autor
Cota: 398|IICT

[196934]   
SUTHERLAND, John
Pirates surfers and a sea of filth / John Sutherland. - Livro revisto de Brad Sherman e Alain Strowel.
In: Bellagio Publishing Network Newsletter. - Nº 14 (Ago. 1995), p. 15-16
Descritores: África | Documento | Publicação | Indústria do livro | Propriedade intelectual | Direito de autor
Cota: PP1489|AHM

[70571]   
MENDONÇA, Profírio
Sociedade Guineense de Autores declara gurra aberta à pirataria / Profírio Mendonça
In: <Diário de Bissau>. - Nº 250 (Junho 2000), p 15
Descritores: Guiné-Bissau | Direito de autor | Propriedade intelectual
Cota: s/cota|INEP

[468341]   
MELO, Alberto de Sá e
Uma perspectiva lusófona sobre o direito pessoal de autor / Alberto de Sá e Mello
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 1-7
Descritores: Portugal | Brasil | Angola | Cabo Verde | Moçambique | Macau | Direito de autor
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC